50 IEPHA Fundo Claro CORES

Entrevista do Presidente pelo aniversário de 50 anos do Iepha

Programa Em Boa Companhia

Apresentador(es):

      Pedro Henrique Vieira
  •  Criado em 30 de setembro de 1971, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais (Iepha-MG), ao longo de sua trajetória de 50 anos, atua na proteção, preservação e promoção de bens materiais e imateriais que fazem parte da cultura e da história de todos os mineiros. E para celebrar o seu cinquentenário, o Instituto está preparando uma programação ao longo de um ano de celebração, com diversas ações. Exposições, capacitações, vídeos, publicações especiais, encontros e muito mais. Além disso, foi criada uma marca comemorativa para ser usada no próximo ano em celebração aos 50 anos do Iepha-MG. Saiba mais na entrevista com o presidente do Iepha, Felipe Pires. Fonte: http://inconfidencia.com.br/modules/debaser/singlefile.php?id=21348

Entrevista do Presidente, Felipe Pires, pelos 50 anos do Iepha na Rádio Inconfidência 

Mapa Afetivo de Belo Vale

O mapa afetivo de Belo Vale conecta bens culturais materiais e imateriais, distribuídos no território do município em áreas urbanas e rurais. Acesse aqui.

Listagem de bens culturais cadastrados

Lista de Fazedores de Violas Cadastradas - atualizada em 11/11/2020 - clique aqui para download

Lista de Violeiros(as) Cadastrados - atualizado em 11/11/2020 - clique aqui para download

Lista de Folias Cadastradas atualizado em 11/11/2020 - clique aqui para download

Lista de Fazedores de Violas Cadastradas - atualizada em 24/11/2020 - clique aqui para download

Lista de Violeiros(as) Cadastrados - atualizado em 24/11/2020 - clique aqui para download

Lista de Folias Cadastradas atualizado em 24/11/2020 - clique aqui para download

Lista Artesanato Cadastrados atualizado em 24/11/2020 - clique aqui para download

Lista de Fazedores de Violas Cadastrados - atualizado em 30/11/2020 - clique aqui para download

Lista de Folias Cadastradas atualizadas - atualizada em 30/11/2020- clique aqui para download

Lista de Violeiros(as) Cadatsrados -  atualizada em 30/11/2020 - clique aqui para download

Lista de Folias Cadastradas - atualizada em 09/12/2020 - clique aqui para download

Lista de Violeiros(as) Cadastrados - atualizada em 09/12/2020 - clique aqui para download

Lista de Folias Cadastradas - atualizada em 11/12/2020 - clique aqui para download

Lista de Violeiros(as) Cadastrados - atualizada em 11/12/2020 - clique aqui para download

Lista de Fazedores de Violas Cadastrados - atualizado em 15/12/2020 - clique aqui para download

Lista de Folias Cadastradas atualizadas - atualizada em 15/12/2020- clique aqui para download

Lista de Violeiros(as) Cadatsrados -  atualizada em 15/12/2020 - clique aqui para download

Inventário da Cultura Alimentar relacionada às Farinhas de Milho e  Mandioca em Minas Gerais. Cadastro dos Moinhos de Milho e Casas de Farinha

Cadastre os Moinhos de Milho e as Casas de Farinha de seu município aqui.

Inventário das Folias de Minas

Cadastre a folia de seu município clicando aqui.

Violas: o fazer e o tocar em Minas

Cadastre os violeiros e violeiras, luthiers e artesãos da viola de seu município aqui.

Arte em barro: cerâmica do Vale do Jequitinhonha

Cadastre o ceramista de seu município aqui.

Mapeamento do Sistema Agrícola Tradicional das comunidades apanhadoras  de flores Sempre-Vivas de Minas Gerais

Preencha o formulário aqui

Congados e Reinados de Minas Gerais

Cadastre os grupos de congados e reinados preenchendo o formulário aqui

Espaços sagrados, Territórios de Axé e Fé: Identificação de Terreiros e Casas de Matriz Afrorreligiosas de Minas Gerais

Cadastre os espaços sagrados, território de axé e fé em minas preenchendo o formulário aqui

MINAS SANTA: Cadastro Celebrações e Ritos da Quaresma e Semana Santa

Preencha o formulário para cadastrar as festividades religiosas da Quaresma e Semana Santa 2024 do MINAS SANTA, clique aqui.

Cadastro de Identificação: Expressões das Culturas Populares e Tradicionais

Preencha o formulário para cadastrar as expressões das culturas populares e tradicionais, clique aqui.

Cadastro Lugares da Cozinha Mineira em Minas Gerais

Preencha o formulário para cadastrar os lugares de referência da Cozinha Mineira, clique aqui.

Cadastro Minas Junina

Acesse a plataforma para cadastrar as festividades juninas e julinas, clique aqui.

Cadastro Circuito de Presépios e Lapinhas de Minas Gerais - 2024

Preencha o formulário para cadastrar os presépior e lapinhas que farão parte do Guia do Circuito de visitação 2024, clique aqui.

Calendário de Festividades: Turismo de Fé

Preencha o formulário para cadastrar a celebração ou festejo religioso que fará parte do Calendário de Festividades: Turismo de Fé em Minas Gerais, clique aqui.

Cadastro das Bandas de Música de Minas Gerais

Preencha o formulário para cadastrar as bandas de música de Minas Gerais, clique aqui

Cadastro das Ações de Promoção e Difusão de eventos relacionados aos Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal como Patrimônio Mundial

Preencha o formulário para cadastrar as ações de promoção do Queijo Minas Artesanal em seu município, clique aqui

Cadastro de Flautas Tradicionais: Bandas de Taquara, Pifeiros e Mestres Fazedores de Gaitas e Pífanos

Cadastro do Patrimônio Cultural de Flautas Tradicionais: Bandas de Taquara, Pifeiros e Mestres Fazedores de Gaitas e Pífanos, clique aqui

Cadastro do Samba em Minas Gerais e suas expressões associadas

Cadastro do Samba em Minas Gerais e suas expressões associadas, clique aqui 

 

 

 

 
 
 

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado. Ele funciona por meio de repasse dos recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e  suas referências culturais, através de políticas públicas relevantes.  O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais. Por intermédio das Rodadas Regionais, o Iepha-MG oferece aos municípios orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP, que estrutura um sistema de análise e de pontuação da documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio Cultural. Leia a DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 01/2021 e a PORTARIA IEPHA Nº. 34/2024 em vigor. 

A redistribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios no Estado de Minas Gerais, é reconhecida nacionalmente como uma das políticas pioneiras e eficazes de municipalização da proteção do patrimônio cultural.

A Lei Estadual 18.030/2009 estabelece que, para o repasse dos recursos advindos do Critério do Patrimônio Cultural, os municípios devem comprovar que possuem ações de gestão para a preservação dos bens culturais locais.

O IEPHA/MG é a instituição responsável por estabelecer, acompanhar e avaliar as diretrizes relativas ao referido Critério para a efetivação do repasse de recursos aos municípios. As Deliberações Normativas, aprovadas pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - CONEP, definem as regras para o envio da documentação comprobatória das ações de preservação.

A gestão e a definição das políticas de proteção do patrimônio cultural são ações municipais inerentes dos gestores públicos. O resultado desta política mostra que mais de 80% dos municípios mineiros contam, hoje, com um Conselho Municipal de Patrimônio Cultural atuante e, portanto, efetivam a gestão de seus bens culturais.

Como participar do Programa

Para participar do Programa ICMS Patrimônio Cultural, o município deve seguir as regras da Deliberação Normativa que está em vigor. Para tanto, deverá atender as exigências definidas na DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 01/2021 e a PORTARIA IEPHA Nº. 34/2024, para os Quadros e seus respectivos Conjuntos Documentais:

Quadro I – GESTÃO
A) Política Municipal de Proteção ao Patrimônio e Outras Ações

B) Investimentos e Despesas Financeiras em Bens Culturais Protegidos

Quadro II – PROTEÇÃO
A) Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural
B) Processos de Tombamento de Bens Materiais, na esfera municipal
C) Processos de Registro de Bens Imateriais, na esfera municipal

Quadro III – SALVAGUARDA E PROMOÇÃO
A) Laudos técnicos do Estado de Conservação dos Bens Materiais Protegidos, na esfera municipal
B) Relatórios de Implementação das Ações e Execução do Plano de Salvaguarda dos Bens Protegidos por Registro, na esfera municipal
C) Programas de Educação para o Patrimônio Cultural, nas diversas Áreas de Desenvolvimento

As atividades desenvolvidas no ano de ação e preservação devem ser documentadas por meio de comprovantes diversos - declarações, cópias xerox, fichas de inventário, laudos do estado de conservação dos bens protegidos, relatórios, fotografias, filmagens etc. - e apresentadas para análise. Os recursos financeiros serão repassados aos municípios pontuados em cada ano de exercício.

Ações Formativas

Material apresentado nas Rodadas Regionais e Virtuais

1ª Rodada do ICMS Patrimônio Cultural - Ano 2024: O uso dos documentos na gestão do patrimônio cultural municipal
Apresnetação Arquivo Público Mineiro, baixe aqui
Apresentação Gerência de Documentação e Informação IEPHA-MG, baixe aqui
 
2ª Rodadas do ICMS Patrimônio Cultural - Ano 2024: O tombamento e os laudos na proteção dos bens culturais materiais
Apresentação Gerência de Patrimônio Cultural Material, baixe aqui
Apresentação Diretoria de Promoção, baixe aqui

Vídeos das Rodadas Regionais do ICMS Patrimônio Cultural no Youtube

ACESSE OS VÍDEOS DAS TRANSMISSÕES DAS RODADAS VIRTUAIS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO CANAL DO IEPHA-MG NA PLATAFORMA DO YOUTUBE, CLIQUE AQUI.

Selo ICMS Patrimônio Cultural e Manual de aplicação

ATENÇÃO: Os arquivos devem ser utilizados tais como estão, isto é, SEM qualquer alteração nas formas, nas cores, nas distâncias internas, na ordem dos elementos, etc.
 
Os arquivos SOMENTE podem ser redimensionados proporcionalmente, SEM qualquer tipo de distorção.

Gentileza em caso de dúvidas, enviar e-mail para design@iepha.mg.gov.br, com cópia para comunicacao@iepha.mg.gov.br, quaisquer peças gráficas criadas com quaisquer destes arquivos, para avaliação de conformidade ANTES que sejam veiculadas e/ou impressas.

Leia o manual antes de aplicar o selo.

Manual de aplicação e selos, baixe aqui

Legislação

EM VIGOR:

Lei

Lei Estadual n. 18.030/2009

Deliberação

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 01/2021 - EXERCÍCIO 2023

Portaria

PORTARIA IEPHA Nº. 34/2024

ANTERIOR:

Leis

Lei n. 13.803 de 27/12/2000 

Lei n. 12.040 de 28/12/1995 

Deliberações

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 13/2020 - Alteração Quadro QIB - Exercício 2022

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 14/2020 (ad referendum) - Prorroga entrega documentação Exercício 2022

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP N. 01/2019 (AD REFERENDUM)

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 20/2018 - EXERCÍCIO 2021

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 06/2018

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 03/2017

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 12/2016 (AD REFERENDUM)

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 01/2016

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 02/2015

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 02/2012

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 01/2011

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 01/2009

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONSELHO CURADOR n. 01/2005

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONSELHO CURADOR n. 01/2004

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONSELHO CURADOR n. 02/2002

DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONSELHO CURADOR n. 01/2002

Portarias

PORTARIA IEPHA n. 26/2021

PORTARIA IEPHA N. 35/2022 (REVOGADA pela Portaria n. 47/2023)

PORTARIA IEPHA N. 47/2023 (A partir do Exercício 2025)

PORTARIA IEPHA N. 55/2023

Resoluções

RESOLUÇÃO CONSELHO CURADOR 01/2000

RESOLUÇÃO CONSELHO CURADOR 01/1997

RESOLUÇÃO CONSELHO CURADOR 01/1996

Atendimento ao município

Contatos

Gerência de Articulação com os Municípios-GAM

Agendamento de atendimento na Gerência de Articulação com os Municípios

Contato icms@iepha.mg.gov.br 

Canal de dúvidas do Programa ICMS Patrimônio Cultural

E-mail: icms@iepha.mg.gov.br

Telefone: (31) 3235-2889 / 2891

Whatsapp: (31) 98208-2982

Endereço: Praça da Liberdade, 470, Funcionários, BH/MG – 4º andar

Horário de funcionamento: segunda à sexta, das 08h as 17h, exceto feriados e pontos facultativos 

Não encontrou no site a informação que precisa? envie sua dúvida pelo Fale Conosco, clique aqui.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Criada em 2009, a Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais se inspirou na experiência francesa das Journées du Patrimoine. Partindo da premissa de que as ações de promoção e divulgação do patrimônio cultural são de fundamental importância para tornar mais efetiva a participação social e a gestão compartilhada das políticas de preservação do patrimônio cultural em nosso país, a iniciativa constituiu-se em uma experiência concreta e rica em possibilidades, capaz de reforçar a ideia de que as ações de proteção ao patrimônio cultural não são prerrogativas apenas dos órgãos públicos e que elas devem caminhar sempre na direção de um aprendizado coletivo, da valorização da diversidade cultural e de modo a contribuir para a criação de redes de circulação da produção cultural.

A realização da Jornada em Minas Gerais assumiu contornos próprios, com a participação de municípios e instituições culturais em torno de um mesmo objetivo, ou seja, de estimular e desenvolver atividades que sensibilizem a sociedade, favorecendo a transmissão dos valores culturais e promovendo sua inserção contemporânea em um projeto mais amplo de valorização da diversidade do patrimônio cultural mineiro. O sucesso alcançado pelo programa resultou na conquista do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade/2010, como a melhor ação de divulgação do patrimônio cultural no país. O prêmio, concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, é um reconhecimento às ações que se destacam na preservação do patrimônio cultural brasileiro. Em suas edições anteriores, foi registrada a participação de mais de 2.000 proponentes que promoveram cerca de 4.400 ações em todo o estado.

Dúvidas pelo e-mail jornada.dopatrimonio@iepha.mg.gov.br 

 

Edição 2021

Na edição de 2021, a Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais apresenta o tema “Caminhos do Patrimônio: contemporaneidade e novos horizontes”, em comemoração ao Dia do Patrimônio Cultural, aos 50 anos do Iepha-MG e aos 25 anos do ICMS Patrimônio Cultural. Nesta edição, a Jornada propõe ações educativas e de difusão do patrimônio cultural que promovam reflexões sobre a trajetória das políticas públicas do patrimônio cultural, novos patrimônios e novas tecnologias e lugares de memória.

Dúvidas pelo e-mail jornada.dopatrimonio@iepha.mg.gov.br

Leia o regulamento AQUI

Acesse o formulário de adesão e increva-se AQUI

Relatório de ações 

Atenção proponentes,

 O Relatório de comprovações das ações realizadas durante a 8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais já está disponível.

Para acessá-lo clique no link: https://forms.gle/kMxtthsaeHmWqffx9

Prazo para envio: até 22 de outubro de 2021. Fique atento!

Dúvidas e solicitações deverão ser encaminhadas para: jornada.dopatrimonio@iepha.mg.gov.br

Aproveite e confira as últimas atualizações do Guia da Programação. 

 

Selo da 8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais

Disponibilizamos o selo da "8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais" e a assinatura conjugada IEPHA+SECULT+GOV (conjunto de marcas IEPHA + Secretaria de Estado de Cultura e Turismo + Governo de Minas Gerais) para serem utilizados pelos proponentes nas peças de divulgação das ações.

Elas não devem ser modificadas nas cores, nas formas, na ordem dos elementos, etc e não devem ser desmembradas, e a assinatura conjugada IEPHA+SECULT+GOV deve ser (toda ela) dimensionada para que a marca do governo estadual (Gov) fique com pelo menos 1,5cm (15mm) em peças gráficas menores (exemplo: formato A5) e pelo menos 3,0cm (30mm) nas peças gráficas de maiores tamanhos. O selo da "8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais" não deve ser utilizado menor que 4cm de largura.

Manual de aplicação da marca do Governo de Minas Gerais, clique aqui.

8ª Jornada Identidade

8ª Jornada Identidade Negativo

Assinatura Conjugada Horizontal IEPHA+SECULT+Gov Cores

Assinatura Conjugada Horizontal IEPHA+SECULT+Gov Negativo

Cartaz para divulgação A4 colorido

Cartaz para divulgação A4 P&B

Cartaz para divulgação A3 colorido

Cartaz para divulgação A3 P&B 

Edição 2023

O tema da 9ª edição partiu de conversas e sugestões recebidas durante a 2ª Rodada do ICMS Patrimônio Cultural/2023, em Belo Horizonte. A diversidade do tema se traduz nos seus significados múltiplos - literais, geográficos, metafóricos, espirituais e poéticos -, e nos seus inúmeros sinônimos como: direção, destino, travessia, percurso, rumo, trajetória, trilha, vereda, via, entre outros. Esse tema/conceito se apresenta em concordância com a proposta do programa/livro “Via Liberdade” edição publicada com o apoio da SECULT-MG sobre as rotas turístico-culturais de Minas, lançado no Bicentenário da Independência do Brasil e celebrado em 2022. As ações deverão contemplar o patrimônio cultural e a história local, assim como, o potencial turístico desses caminhos, regiões e bens culturais, abrangendo e transversalizando quantos subtemas cada município deseje abordar, tais como:

1. Caminhos de grutas e cavernas – regiões e sítios de valor paleontológico, arqueológico, espeleológico ou com referências artísticas pré-históricas.

2. Caminhos arqueológicos – regiões e sítios que possuem importantes evidências de cultura material e vestígios da presença humana em tempos passados.

3. Caminhos indígenas – regiões em que diversos povos indígenas habitaram ou habitam, que promovem e preservem suas tradições, cosmogonias e histórias de resistência.

4. Caminhos de integração territorial – regiões onde são enfatizados acontecimentos que contribuíram para a expansão territorial do estado e sua conformação cartográfica atual.

Estes são alguns dos 20 subtemas sugeridos no Regulamento da 9ª Jornada disponível no site do Iepha-MG.

Poderão ser realizadas exposições, feiras, festivais, apresentações artísticas, seminários, palestras, cursos e oficinas, encontros, visitas guiadas, passeios e caminhadas culturais e ecológicas, publicações, atividades de mediação cultural e educação patrimonial, dentre outras, que se relacionem com o tema/subtemas e com a valorização do patrimônio cultural de cada região e município. Os municípios que tiverem a sua adesão homologada e comprovarem a realização das ações, posteriormente, terão direito a pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural.

Os eventos, as atividades e as ações deverão ser realizadas entre os dias 17/08 a 18/09/2023. O Iepha-MG integrará a 9ª Jornada com a realização de uma ação comemorativa, que fará parte das festividades do Dia do Patrimônio, celebrado em 17 de agosto.

As inscrições e o regulamento estarão disponíveis no site do Iepha-MG (www.iepha.mg.gov.br) de 07/07 a 23/07/2023. Acesse edital com regulamento aqui.

Material de apoio para divulgações das ações cadastradas estão disponíveis para download, clique aqui.

Grade de marcas de Apoio Institucional Iepha+Selo Liberdade Mora em Minas+SecultMG+Gov para inserção em materiais de divulgação, clique aqui para download.

Edital com o regulamento, baixe aqui.

Inscrições: Formulário de adesões, clique aqui

Formulário do Relatório de Comprovação da Ação, acesse aqui

Resultado com a lista dos relatórios de comprovação das ações aprovados, acesse aqui.

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