No dia 29/12/17, o IEPHA-MG celebrou com a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA, instituição qualificada como OSCIP, o Termo de Parceria nº 45/2017,  que tem como objetivo a realização de ações de requalificação e promoção do patrimônio cultural acautelado pelo Estado, de forma a garantir a apropriação e fruição pela sociedade dos conteúdos e dos edifícios da Fazenda Boa Esperança (Belo Vale) e do Palácio da Liberdade (Belo Horizonte), em articulação com a Praça da Liberdade, os edifícios públicos inseridos no perímetro protegido e os equipamentos culturais do Circuito Liberdade. A seleção da OSCIP Parceira foi feita por meio de um Concurso de Projetos (Edital IEPHA  nº 01/2017) e a vigência do Termo de Parceria é até 29/12/2019.

As ações empreendidas pela OSCIP selecionada terão como premissa a requalificação do patrimônio cultural em relação às suas possibilidades de apropriação física e de seus conteúdos, garantindo sua ressignificação, por meio do diálogo com diversos significados históricos. As ações de educação para patrimônio cultural a serem implementadas vão considerar a história, não de modo linear, formal ou cronológico, mas de forma a integrar os indivíduos, os coletivos, os grupos de estudantes e professores à uma noção de patrimônio cultural que parte da contemporaneidade e busca elementos da história que estabeleçam a ligação dos sentidos destes lugares como patrimônio cultural do estado. Portanto, busca-se com este Termo de Parceria a articulação do Estado com a sociedade civil para a formulação e implementação de políticas públicas de forma compartilhada. 

Edital Iepha n.01/2017

EDITAL Iepha n.01/2017:

Edital Iepha n. 01/2017

I Retificação edital Iepha n. 01/2017

Edital Iepha n. 01/2017 retificado em 25/10/2017

Extrato Imprensa Oficial

Anexo III - Estimativa de custo (atualizado em 25/10/2017) 

Anexo VI - Declaração de idoneidade

Planta - Fazenda Boa Esperança

Planta - Palácio da Liberdade

Ata da sessão pública de esclarecimentos sobre edital 01/2017 em 24-10 

TERMO DE PARCERIA 45-2017 1 a 14

TERMO DE PARCERIA 45-2017 15 a 43

Material Complementar:

Diagnóstico de Educação para o Patrimônio em Belo Vale 

Projeto de Educação para o Patrimônio 

Material de Educação para o Patrimônio Cultural

Aviso 1 (17/10/17) - SESSÃO PÚBLICA DE ESCLARECIMENTOS 

Em atendimento ao item 8.2 do Edital IEPHA nº 01/2017 – Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais informa que a Sessão Pública de esclarecimentos para eventuais dúvidas acerca dos procedimentos para participação neste Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria ocorrerá no dia, horário e local definidos abaixo:

Dia: 24/10/17 (terça-feira)

Horário: a partir das 15 horas

Local: Auditório do IEPHA, localizado à Rua dos Aimorés, nº 1697, 1º andar, Funcionários, Belo Horizonte.

Aviso 2 (25/10/17) - ATUALIZAÇÃO DO ANEXO III - ESTIMATIVA DE CUSTOS

Tendo em vista a verificação de erros formais no EDITAL IEPHA 01/2017, informamos que o Anexo III - Estimativa de Custos - foi atualizado em 25/10/2017.

Aviso 3 (07/11/2017) - SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPES

Em atendimento ao subitem 7.2 do EDITAL IEPHA 01/2017, referente ao Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA informa que a Sessão Pública de abertura dos envelopes contendo as propostas recebidas ocorrerá no dia, horário e local descritos abaixo:

Data: 09/11/2017 (quinta-feira)

Horário: 10h00min

Local: IEPHA, localizado à Rua dos Aimorés, nº 1697, Funcionários, Belo Horizonte

Ata da sessão pública de abertura dos envelopes - edital n. 01/2017

Ata de julgamento das propostas

AVISO 4 - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS (Divulgado em 13/11/17)

Em atendimento ao item 9.1 do EDITAL IEPHA 01/2017, o IEPHA-MG informa a abertura de prazo para interposição de recursos, nos termos do item 9.2 do mesmo edital, que será no período de 14/11/17 a 21/11/17.

RESULTADO E CONVOCAÇÃO (Divulgado em 22/11/17)

Publicação do resultado e convocação

MINUTA DE TERMO DE PARCERIA A SER CELEBRADO

Minuta do Termo de Parceria entre Iepha-MG e APPA - 20/12