O tombamento estadual do prédio da Escola Estadual Pedro II foi aprovado por meio do decreto n.° 21.970, de 15 de fevereiro de 1982, para efeito de sua inscrição no Livro de Tombo n.° II — de Belas Artes — e no Livro de Tombo n.° III — Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos.
A escola, projetada pelo arquiteto Carlos Santos foi construída no estilo neocolonial, sendo inaugurada em dois de setembro de 1926. Este novo estilo arquitetônico foi marcado pela ornamentação que faz referência à arquitetura externa dos templos e chafarizes coloniais. No caso da Escola Estadual Pedro II, o arquiteto incorporou vários elementos barrocos à construção.
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