Dois dias de capacitação e sete temas abordados pelos técnicos do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Assim foi o curso ICMS Patrimônio Cultural: diretrizes de proteção, promoção e difusão, realizado nos dias 24 e 25 de outubro, no BDMG Cultural, em Belo Horizonte. Promovido pelo Iepha-MG, o evento foi destinado aos técnicos e gestores dos municípios que ainda não participam do ICMS Patrimônio Cultural, ou que não pontuaram ou não enviaram documentação nos últimos dois exercícios, e tiveram menos de cinco pontos no programa no último ano.
Os participantes tiraram dúvidas sobre legislações, instrumentos de proteção do patrimônio cultural – tombamento, registro e inventário, metodologias de trabalho na educação para o patrimônio cultural, organização documental e informações sobre a deliberação normativa que norteia o programa ICMS Patrimônio Cultural.
“Esperamos que o curso promovido pelo Iepha-MG possa ampliar a capacitação dos gestores, proporcionar a inserção dos municípios no Programa, melhorar suas políticas públicas de proteção, preservação e promoção dos bens culturais e, consequentemente, aumentar a pontuação no ICMS Patrimônio Cultural”, destacou a Diretora de Promoção, Clarice Libânio.
Membro do Conselho do Patrimônio Histórico do município de Jequitaí, norte do estado, Adriana Duarte falou sobre a importância da realização desse encontro. “Foi muito bom participar do evento, porque nossa cidade está com falta de muitos recursos e estruturações nessa área do patrimônio cultural. Os temas sobre inventário e tombamento ajudam muito, ainda mais agora que estamos começando a montar o Conselho e estruturar as políticas de preservação do patrimônio da cidade”, enfatizou.
O gerente de Identificação e Pesquisa do Iepha, Luis Molinari Mundim, falou sobre o formato do curso. “Como ele foi desenvolvido, os gestores voltam para os seus municípios com conhecimento mais apropriado em relação aos instrumentos de proteção do patrimônio cultural”, falou Mundim que durante sua participação no evento abordou sobre inventário, tombamento e registro.
Do Vale do Aço, representando o município de Antonio Dias, Halesi Carvalho falou sobre o quanto o curso foi relevante para ele e os demais participantes. “Esse treinamento realizado pelo Iepha nos ajuda no alinhamento de políticas públicas municipais de preservação do patrimônio, podendo assim, aprimorar o nosso trabalho levando melhoria e qualidade para o município”, relatou Halesi.