O Governo de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico de Minas Gerais anunciam o lançamento do edital de regulamento da 10ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, edição 2025, com o tema “Paisagem Cultural e Patrimônio Toponímico”.
A Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais tem por finalidade mobilizar municípios, entidades e agentes culturais para a realização de atividades que sensibilizem a sociedade para a promoção, valorização e preservação do patrimônio cultural. Realizada bienalmente nos anos ímpares, a Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais integra a programação do Dia do Patrimônio Cultural Brasileiro e incentiva o desenvolvimento de diversas atividades destinadas a todos os perfis de público e faixas etárias.
A Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais se inspirou na experiência francesa, inicialmente intitulada “Dias Abertos dos Monumentos Históricos”, realizada pela primeira vez em 1984, pelo Ministério da Cultura da França. Visando mostrar ao maior número possível de pessoas a riqueza do patrimônio cultural francês, durante um fim de semana do mês de setembro, a iniciativa consistia em ações de promoção e difusão, fomentando visitações a monumentos e a equipamentos culturais, entre outros inúmeros eventos.
O nome "Jornadas Europeias do Patrimônio" foi definitivamente adotado em 2000, possuindo atualmente uma adesão de 50 (cinquenta) países europeus, que compreenderam que a melhor maneira de proteger o patrimônio cultural é torná-lo conhecido e acessível, compartilhando conhecimentos e estimulando a participação social.
Em Minas Gerais, as Jornadas são promovidas pela Secult-MG por meio do IEPHA-MG, desde 2009, alcançando a participação de mais de 600 municípios, logo em sua primeira edição. A iniciativa foi agraciada com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, edição 2010, na categoria Divulgação do Patrimônio Cultural. O prêmio é um reconhecimento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, às iniciativas que promovem ações que se destacam na preservação do patrimônio cultural no país.
Nas últimas edições da Jornada foi registrada a participação de mais de 2.500 (dois mil e quinhentos) proponentes que promoveram cerca de 5.500 (cinco mil e quinhentas) ações em todo o estado. Dessa forma, a Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais visa mobilizar municípios, entidades e agentes culturais para a realização de atividades de promoção, valorização, preservação e salvaguarda do patrimônio cultural mineiro.
Edição 2025
A Jornada do Patrimônio Cultural está em sua 10ª edição, consolidando como uma das importantes ações organizadas pelo IEPHA-MG pela promoção do patrimônio cultural do estado. A edição de 2025 apresenta o tema PAISAGEM CULTURAL E PATRIMÔNIO TOPONÍMICO, buscando refletir sobre a intrínseca relação entre patrimônio cultural e natural e patrimônio material e imaterial, e a importância dos nomes de lugares como elementos de memória e identidade.
São muitas as paisagens e as manifestações culturais que perpassam a história de Minas Gerais, constituindo os bens culturais protegidos e reconhecidos em diferentes esferas. Segundo dados levantados pelo Programa ICMS Patrimônio Cultural, cerca de 4.700 (quatro mil e setecentos) bens culturais são reconhecidos pelos órgãos de proteção municipais, dos quais, 141 (cento e quarenta e um) são tombados e 10 (dez) registrados como patrimônio cultural pelo IEPHA-MG. Em âmbito nacional, mais de 200 (duzentos) bens do estado são tombados pelo Iphan. Minas Gerais ainda é o estado brasileiro com maior número de bens culturais reconhecidos pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade, sendo 05 (cinco) no total.
São bens culturais materiais (móveis e imóveis), saberes e fazeres, formas de expressão, manifestações artísticas, lugares, festas e celebrações que tecem a imensa teia do rico patrimônio cultural que podem ser encontrados no cotidiano do povo mineiro. É uma paisagem repleta de sabores, cores, formas, climas, ritmos, gestos, cheiros, vozes, cantos, danças, maneiras de ser e de viver que se distinguem por suas singularidades.
A inclusão do Patrimônio Toponímico na 10ª Jornada visa destacar a importância dos nomes de lugares como elementos vivos da cultura e da história, incentivando a pesquisa, a valorização e a salvaguarda desses bens imateriais. As ações propostas podem explorar a origem, o significado e as narrativas associadas aos topônimos, bem como sua relação com a paisagem cultural e a identidade local.
A Declaração da Paisagem Cultural e o Patrimônio Toponímico foram recentemente aprovados em reunião ordinária do CONEP (DN CONEP Nº. 02/2025 e Nº. 06/2025), ocorrida no dia 03 de junho, que instituiu como novos objetos de reconhecimento, promoção e preservação do patrimônio cultural mineiro.
Poderão ser realizadas exposições, feiras, festivais, apresentações artísticas, seminários, palestras, cursos e oficinas, encontros, visitas guiadas, passeios e caminhadas culturais e ecológicas, publicações, atividades de mediação cultural e educação patrimonial, dentre outras, que se relacionem com o tema/subtemas e com a valorização do patrimônio cultural de cada região e município. Os municípios que tiverem a sua adesão homologada e comprovarem a realização das ações, posteriormente, terão direito a pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural.
Os eventos, as atividades e as ações deverão ser realizadas entre os dias 1º/08 a 30/09/2025.
Cronograma da 10ª Jornada do Patrimônio Cultural 2025
- Período de inscrição: 16 de junho a 18 de julho de 2025.
- Publicação do Guia de Programação: 30 de julho de 2025
- Período de realização das ações homologadas: 01 de agosto a 30 de setembro de 2025.
- Período de envio de comprovação das ações realizadas: até 22 de outubro de 2025.
As inscrições e o regulamento estarão disponíveis no site do IEPHA-MG (www.iepha.mg.gov.br) de 12/06 a 18/07/2025.
Pontuação da Jornada no ICMS Patrimônio Cultural
Os municípios que tiverem sua adesão à 10ª Jornada homologada, desde que comprovem a efetiva realização das ações propostas, terão direito à pontuação estabelecida no quesito “adesão à Política Estadual de Patrimônio Cultural” no âmbito do ICMS Patrimônio Cultural no Quadro QIA – Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e Outras Ações, conforme Portaria vigente para o exercício 2025.
A participação no Programa está condicionada ao preenchimento de um relatório a ser enviado pela Prefeitura para análise, em conjunto com a documentação do município no âmbito do ICMS Patrimônio Cultural, conforme as orientações contidas no edital de regulamento da Jornada.
Serviço: 10ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais
Tema: Paisagem Cultural e Patrimônio Toponímico
Período para adesões: 16/06 a 18/07/2025
Inscrições: Formulário de adesões, clique aqui
Edital com o regulamento, baixe aqui.
O contato entre o proponente e a organização da 10ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais deverá ser feito pelo e-mail jornada.dopatrimonio@iepha.mg.gov.br