O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais publicou 4 editais de concorrência eletrônica para contratações voltadas para o Patrimônio Imaterial, os interessados devem acessar o site www.iepha.mg.gov.br, saiba mais cobre cada um deles e os respectivos prazos e objetos de contratação.

Edital nº 01 e 02 

EDITAIS DE CONTRATAÇÃO PARA ESTUDOS E PRODUTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ANTROPOLÓGICO DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE CHAPADA DO NORTE-MG E RELATÓRIO ANTROPOLÓGICO DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE VIRGEM DA LAPA-MG

O IEPHA-MG publicou edital (Concorrência Eletrônica nº 02/2024) para contratação de serviços especializados para elaboração de estudos para elaboração de Relatório Antropológico de Comunidades Quilombolas de Chapada do Norte (São João Marques, São João Amorim, São João Piteiras, Sucuriú, Cinco Paus, Ribeirãozinho e Samambaia, e também edital (Concorrência Eletrônica nº 01/2024) para contratação de serviços especializados para elaboração de estudos para elaboração de Relatório Antropológico de Comunidades Quilombolas de Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha. 

A sessão de concorrência eletrônica para o Relatório Antropológico das Comunidades de Chapada do Norte terá início no dia 28 de novembro de 2024, às 09h00. A sessão de concorrência eletrônica para o Relatório das Comunidades de Virgem da Lapa terá início no dia 26 de novembro de 2024, às 09h00. 

A sessão da CONCORRÊNCIA será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. A modalidade de Concorrência Eletrônica, com modo de disputa aberto e fechado, tem como critério o menor preço global. Editais completos estão disponíveis no site do IEPHA-MG (www.iepha.mg.gov.br).

Link Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - https://www.iepha.mg.gov.br/index.php/institucional/editais/category/93-concorrencia-eletronica-n-01-2024

Link Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - https://www.iepha.mg.gov.br/images/EDITAIS/Edital-Concorrncia-Eletrnica-n-02.2024.pdf

Edital nº 03 

EDITAL DE CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DE PROTEÇÃO DO ACERVO CULTURAL - IPAC

O IEPHA-MG publicou um edital de Concorrência Eletrônica (Concorrência Eletrônica nº 03/2024) para contratação de serviço especializado de pesquisa histórica, etnográfica e documental para realização do Inventário de Proteção do Acervo Cultural - IPAC - Identificação das Referências Culturais das Casas e Terreiros de Matriz Afrorreligiosa da RMBH de Minas Gerais, conforme especificações e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência, do edital e seus anexos. 

A contratação do Inventário das Referências Culturais das Casas e Terreiros de Matriz Afrorreligiosa da RMBH é uma ação integrante do Programa de Valorização da Cultura Afro em MG - Afromineiridades, lançado pelo IEPHA em 2022. Essa é uma ação histórica para o Instituto, sendo a primeira vez que uma Política Pública é desenvolvida diretamente para o patrimônio cultural dos Povos de Terreiro em âmbito Estadual. Já haviam sido realizadas ações locais, como o Registro do Quilombo Manzo Ngunzo Kaiango, em 2018, porém é a primeira vez que uma ação é direcionada de forma ampliada para os Povos de Terreiros do Estado como um todo. Representa uma ação para a valorização dos saberes ancestrais que constituem o Estado e Minas Gerais, das formas de expressão diversas desses povos, bem como uma forma de reparação e de enfrentamento ao racismo religioso. Portanto, esse Inventário permitirá o Estado conhecer a realidade de diversas comunidades, possibilitando a formulação de Política Públicas de salvaguarda do patrimônio mais efetivas. 

A data de abertura será dia 27 de novembro de 2024, às 9h. A sessão da CONCORRÊNCIA será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. A modalidade de Concorrência Eletrônica, com modo de disputa aberto e fechado, tem como critério o menor preço global.

Edital completo disponível no site do IEPHA-MG (https://www.iepha.mg.gov.br/index.php/institucional/editais/category/94-concorrencia eletronica-n-03-2024). 

Edital nº 04 

EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PESQUISAS E ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA REGISTRO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM CONTEXTO URBANO DE MINAS GERAIS

O IEPHA-MG publicou edital (Concorrência Eletrônica nº 04/2024) para contratação de serviços especializados para elaboração de Estudos para Complementação de Pesquisas e Estudos Técnicos necessários para Registro das Comunidades Quilombolas em Contexto Urbano de Minas Gerais. 

A sessão de concorrência eletrônica terá início no dia 29 de novembro de 2024, às 09h00. A sessão da CONCORRÊNCIA será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. 

A modalidade de Concorrência Eletrônica, com modo de disputa aberto e fechado, tem como critério o menor preço global. Edital completo está disponível no site do IEPHA-MG (www.iepha.mg.gov.br), link na bio.

Link Concorrência Eletrônica nº 04/2024 - https://www.iepha.mg.gov.br/images/EDITAIS/Edital-Concorrncia-Eletrnica-n-04.2024.pdf