Nesta manhã de quinta-feira (10/11) aconteceu a 6ª edição da Rodada Virtual do ICMS Patrimônio Cultural sobre a Portaria n. 35/2022 e o envio pelos municípios de toda a documentação do Programa ICMS Patrimônio Cultural.
A abertura foi feita pelo mediador Breno Fonseca, analista da Diretoria de Promoção, que iniciou com as boas-vindas aos participantes.
O diretor Luis Molinari reiterou os principais canais de contato de comunicação e apoio aos municípios no Iepha-MG em que o Instituto se coloca para ouvir e compartilhar experiências de políticas de patrimônio. Agradeceu o empenho da equipe do Iepha-MG e envolvimento dos gestores culturais para que esse estreitamento entre Iepha e os municípios seja cada vez mais fortalecido. Molinari aproveitou para convidar a todos para participarem das comemorações do Dia do Patrimônio que acontece na próxima semana em Belo Horizonte.
A gerente Ana Paula apresentou o site do Iepha-MG onde mostrou o menu do Programa ICMS Patrimônio Cultural com todas as informações necessárias para os municípios acompanharem todo o processo e também material de consulta, documentos dentre outros. Em seguida ela adentrou sobre as diretrizes da Portaria n. 35/2022 – Exercício 2024.
A servidora Maíra Onofri apresentou sobre o quadro IIB da documentação do ICMS relativo aos tombamentos na esfera municipal, em que orientou os municípios sobre os processos de tombamento que são enviados ao Iepha-MG para pontuação.
A 6ª edição teve aproximadamente 700 inscritos de todo o estado. Os participantes que fizeram a inscrição pelo Sympla poderão emitir certificado pela plataforma através do login e senha cadastrado.
Ao final de todo ano os municípios que queiram participar do Programa precisam enviar toda a documentação comprobatória das ações de políticas culturais voltada para o patrimônio cultural local.
As rodadas buscam cada vez mais a descentralização das ações de promoção, proteção e preservação do patrimônio cultural e tem como objetivo esclarecer as dúvidas dos gestores culturais e fomentar a participação ativa dos agentes do patrimônio cultural nesse processo de política pública.
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