Criado em 30 de setembro de 1971, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais (Iepha-MG), ao longo de sua trajetória de 50 anos, atua na proteção, preservação e promoção de bens materiais e imateriais que fazem parte da cultura e da história de todos os mineiros. E para celebrar o seu cinquentenário, o Instituto está preparando uma programação ao longo de um ano de celebração, com diversas ações. Exposições, capacitações, vídeos, publicações especiais, encontros e muito mais. Além disso, foi criada uma marca comemorativa para ser usada no próximo ano em celebração aos 50 anos do Iepha-MG.
Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, os 50 anos do Iepha-MG representam, para além da data, uma celebração da história de Minas Gerais ao longo de suas manifestações culturais e artísticas. “O cinquentenário do Iepha-MG é motivo de comemoração para todos nós e, também, momento de reflexão sobre as políticas públicas patrimoniais da preservação, restauração e promoção do Patrimônio Histórico e Cultural do nosso Estado. Nossos bens materiais e imateriais são reflexo de nossas culturas, tradições e identidades. Minas Gerais é um estado diverso e, em cada canto desse território, há uma história diferente, que atravessa os anos, porém que também nos une pela mineiridade. Manter essa memória viva é missão que o Iepha, do Governo de Minas, tem cumprido com excelência nesse meio século de atuação”, destaca Leônidas Oliveira.
O presidente do Iepha, Felipe Pires, salienta que os 50 anos do Instituto demonstram que a instituição superou obstáculos com resiliência, e se consolidou como uma referência para o povo mineiro. “Para além da maturidade, 5 décadas de trabalho comprovam que o Iepha realiza aquilo que se propõe com louvor desde a sua criação: proteger e promover o patrimônio cultural de Minas Gerais”, enfatiza o presidente.
Em uma parceria inédita, Iepha-MG e a Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) oferecem o curso de pós-graduação lato sensu em Gestão e Projetos de Patrimônio Cultural. Nele, parte da experiência adquirida pelo Instituto ao longo de meio século de sua existência será compartilhada com os alunos. Proposto pelas duas instituições, o curso tem o objetivo de capacitar profissionais que atuam ou aqueles que desejam trabalhar na área de patrimônio cultural no campo da gestão, da proteção, da salvaguarda ou da promoção do patrimônio cultural. Teoria e prática serão conciliadas durante a especialização, por meio da utilização de referências conceituais e metodológicas para solucionar problemas e criar projetos relacionados às propostas dos estudantes. Com esse objetivo, a pós-graduação busca contribuir para novas proposições políticas bem como de ações voltadas para a preservação e a promoção do patrimônio cultural em Minas Gerais. O corpo docente reúne professores da UEMG e técnicos do Iepha-MG. A previsão é que o curso tenha início em novembro de 2021. Para informações sobre o curso de pós-graduação acesse iepha.mg.gov.br e/ou uemg.mg.gov.br.
Para além da maturidade, 5 décadas de trabalho comprovam que o Iepha realiza aquilo que se propõe com louvor desde a sua criação: proteger e promover o patrimônio cultural de Minas Gerais. Felipe Pires, presidente do Iepha-MG
Outra atividade que integra as comemorações dos 50 anos do Iepha é o curso on-line com foco no programa ICMS Patrimônio Cultural, ação pioneira no Brasil. A formação é destinada aos técnicos e gestores dos municípios mineiros que participam ou desejam participar do ICMS Patrimônio Cultural. Seu objetivo é ampliar as ações que o Instituto vem desenvolvendo nos últimos anos, voltadas para o fomento à municipalização de proteção e promoção do patrimônio cultural em Minas Gerais. A oferta do curso on-line neste momento da pandemia reafirma o compromisso do Iepha com a expansão e o fortalecimento do Programa ICMS promovendo a formação e a atualização dos profissionais da área. As inscrições para o curso podem ser feitas a partir de outubro nos sites do Iepha e da Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) e estarão disponíveis até o final de dezembro de 2021.
OBRAS CONCLUÍDAS
Obras de restauração nas Igrejas do Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora da Boa Viagem, em Belo Horizonte, e também na Igreja do Santíssimo Sacramento, em Jequitibá, na região central, foram concluídas. As ações foram viabilizadas com recursos de emendas parlamentares de autoria dos deputados estaduais Ana Paula Siqueira, Bruno Engler e Douglas Melo. Mesmo em regime de teletrabalho devido à pandemia do Covid-19, os técnicos do Instituto acompanharam a execução das obras. As intervenções contaram com o investimento de cerca de R$630 mil.
EXPOSIÇÃO PERMANENTE
A exposição “50 anos em 50 imagens”, está disponível no site do órgão, reúne parte da história institucional do Iepha-MG. As fotos fazem parte do expressivo acervo iconográfico do Instituto e revelam fragmentos do trabalho cotidiano de 50 anos, constituindo em um ensaio sobre “os saberes” e “os fazeres” que pautaram a caminhada plural da instituição em prol da proteção, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural mineiro até os dias de hoje.
O resultado representa um exercício de interpretação da cultura material do Iepha e, principalmente, uma oportunidade de celebrar a sua atuação como lugar de memória e de construção cinquentenária da história da preservação em Minas Gerais, integrando passado, presente e perspectivas de futuro.
PASSEIO PELO PALÁCIO DA LIBERDADE
Integrando as atividades em comemoração aos 50 anos do Iepha-MG, um importante bem cultural do Estado agora poderá ser visitado virtualmente. O tour virtual do Palácio da Liberdade apresenta suas principais características, sua história, atrativos e curiosidades. A visita se dá de forma contextualizada à história da construção da capital mineira no final do século 19. Fruto da parceria entre o Iepha e a APPA – Arte e Cultura, o vídeo será utilizado também em atividades do Programa Educativo do Palácio da Liberdade, destinado a educadores e estudantes. Acesse o Youtube do Iepha-MG e aproveite o passeio, a partir de outubro.
BENS PROTEGIDOS EM MINAS GERAIS
A atuação do Iepha em Minas, resultou em 150 bens tombados, sendo 11 núcleos históricos e 23 conjuntos paisagísticos, sete bens registrados como patrimônio imaterial, dentre eles as Violas de Minas com mais de 1.600 violeiros cadastrados e a Folia de Minas com 1.700 folias cadastradas. Atualmente o Iepha-MG atua em ações de monitoramento e salvaguarda em quase todos os municípios de Minas Gerais, ação fortalecida pelo programa ICMS Patrimônio Cultural responsável pelo fomento da maior rede de gestão municipal do patrimônio em todo país com a participação de mais de 760 municípios com distribuição de aproximadamente 90 milhões de reais ao ano.
ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL 26 ANOS
Em 2021, o Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 26 anos de existência e alcança uma marca importante para Minas Gerais, estado pioneiro nessa política. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 760 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural. Como consequência, o estado já soma quase cinco mil bens culturais – materiais e imateriais – reconhecidos, presentes em todas as regiões. Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), gestor do programa, analisa e pontua cada município pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural. Cerca de R$ 290 milhões foram repassados entre 2019 e agosto de 2021, pelo Governo de Minas Gerais aos municípios participantes.
A HISTÓRIA DO IEPHA-MG
A criação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, em setembro de 1971, acompanha um novo momento das ações de reconhecimento do patrimônio cultural no Brasil. O caminho percorrido, desde 1931, com a assinatura da Carta de Atenas, teve como objetivo ações que viabilizassem a proteção do patrimônio cultural, através de instrumentos de reconhecimento institucional. A definição do que deveria ser preservado, ou não, acompanhou critérios e cânones, vinculados a conceitos e teorias que buscavam valorizar e justificar, técnica e institucionalmente, tais escolhas.
Na trajetória do Iepha-MG, dois pontos ainda merecem destaque. Primeiro, a busca por instrumentos de proteção que acompanhem a dinâmica para institucionalização desses “novos patrimônios”, com todas as especificidades acumuladas nos processos internos de discussão e nas próprias experiências de proteção. Segundo, a articulação com os grupos sociais no reconhecimento de suas práticas culturais relacionadas, tanto à imaterialidade, quanto à materialidade, ou seja, a busca da articulação destas dimensões em relação ao lugar, ao território da produção cultural.
Não se deve perder de vista que pensar e atuar sobre o campo do patrimônio pressupõe ter que lidar com novas concepções de tempo, de história e de cultura, com fronteiras e outros territórios do campo da cultura. Assim se configura o caminho do Iepha-MG para os próximos anos: afirmar uma política de proteção que não se restrinja unicamente às ações marcadas pela nostalgia de uma época representada pelo que foi possível proteger, e buscar conhecimento de “outros” territórios da cultura, onde se abrem relatos, acontecimentos, formas de viver, formas de relacionamentos, culturas vinculadas a um passado, mas presentes na dinâmica urbana. Seu maior desafio para os próximos anos será, com certeza, o exercício de compreender e ver o patrimônio cultural.
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Fotos: Ivan Carvalho e Izabel Chumbinho/acervo Iepha-MG
SERVIÇO: IEPHA-MG 50 ANOS
QUANDO: A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO
PROGRAMAÇÃO: IEPHA.MG.GOV.BR