A Comissão Estratégica de Gestão da LAB MG é formada por representantes do Conselho, Rede Estadual de Gestores Municipais, Rede Estadual dos Pontos de Cultura, Fórum Permanente de Cultura, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Associação Mineira de Municípios, entre outros segmentos”, ressalta o secretário.
O prazo de inscrição dos editais da Lei Aldir Blanc vai até 15/12. O formulário de inscrição e os editais estão disponíveis no site da Secult - www.secult.mg.gov.br. As inscrições estão abertas e têm prazos diferentes de acordo com a modalidade de cada edital. Mas atenção ao prazo de cada um.
O edital beneficiará pessoas e grupos que constem em cadastros homologados pelo Estado e validados pelo Iepha, acesse a lista aqui. Podem se candidatar ao credenciamento pessoas físicas maiores de 18 anos, com residência ou domicílio em Minas Gerais, em nome próprio ou representando grupos ou comunidades. Os valores destinados a cada credenciado serão distribuídos por categoria. Praticantes ou mestres, que compreendem violeiros(as), fazedores de viola artesanal e mestres de Capoeira; grupos de Folias, Congados e Jongo; e comunidades Quilombolas, Apanhadoras de flores Sempre-vivas, Indígenas e outros Povos e Comunidades Tradicionais.
Categorias e beneficiados:
Categoria 1: Praticante ou mestre: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais);
Categoria 2: Grupo: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);
Categoria 3: Comunidade: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Os cadastros homologados possuem como referência listagens oficiais do Iepha-MG, Iphan-MG, Sedese, Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional do Índio e Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.