Comunicado - Revisão das Fichas de Análise dos Quadros QIA e QIIB-QIIIA para o Exercício 2021

Aos gestores da política municipal de patrimônio cultural

No incansável trabalho de fornecer a melhor análise possível para os municípios, frente à avaliação da documentação de comprovação para efeito de pontuação no ICMS Patrimônio Cultural, informamos que as “Fichas de Análise” dos Quadros QIA (Política Municipal de Proteção para o Patrimônio Cultural) e QIIB-QIIIA (Tombamentos a Esfera Municipal e Laudos do Estado de Conservação de Bens Tombados na Esfera Municipal) para o Exercício 2021 foram revisadas desde à publicação da “Tabela de Pontuação Final Definitiva – Exercício 2021” no site do IEPHA em 20/07/2020.

Dessa forma, solicitamos que os senhores confiram novamente o site FTP do município afim de ter acesso às mais recentes “Fichas de Análise” do QIA e QIIB-QIIIA. Ressaltamos que nem todas as fichas de análise sofreram alterações e, ainda, nem toda revisão de ficha significa mudança de nota. As alterações podem ter sido referentes somente às atualizações das descrições das fichas, deixando-as mais claras e objetivas em relação à avaliação de cada Quadro.

Esclarecemos também que, uma nova “Tabela de Pontuação Final Definitiva – Revisada – Exercício 2021” foi publicada no site do IEPHA/MG, substituído a que anteriormente estava lá disponível.

Em caso de dúvidas, estamos disponíveis por meio do e-mail icms@iepha.mg.gov.br ou do telefone (31) 98104-9149, exclusivo para atendimento do ICMS Patrimônio Cultural.

Belo Horizonte, 17 de setembro de 2020.

Camila Morais | Gerente de Articulação com os Municípios

Clarice Libânio | Diretora de Promoção