A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, mestres da cultura popular, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
No site da Secult (www.secult.mg.gov.br) está disponível o formulário de cadastramento prévio de pessoa física, proposto pela Secretaria para fazer o acesso à Ajuda Emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras informais, além de notícias e informações mais detalhadas sobre a Lei Aldir Blanc.
Clique aqui e faça o cadastro: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeHd3u2sfHllbBVxhya4KyKAtgb4zUrPiszLvoTuKPdIoyztw/viewform
Mais informações em secult.mg.gov.br/leialdirblanc
QUEM PODE RECEBER A AJUDA EMERGENCIAL: trabalhadores e trabalhadoras informais
VALOR: R$ 600 (SEISCENTOS REAIS)
LISTA DAS PROFISSÕES E OFÍCIOS QUE TÊM DIREITO A RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL NA LEI ALDIR BLANC - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL (* Lembrando que quem já estiver recebendo o Auxílio Emergencial da Caixa Econômica não terá direito ao Auxílio da Lei Aldir Blanc)
Acrobatas
Arte Educadores
Artesãos
Artistas Plásticos
Atores
Antiquário
Arqueólogo
Arquivista
Apresentador circense
Bailarinos
Babalorixás
Bibliotecarios
Bonequeiros
Bordadeiras
Brincantes
Camareiras
Caixeiros
Cantores
Cantadores
Capoeiristas
Capataz de circo
Caracterizador
Cartoonista
Cenógrafo
Cenotécnicos
Cineastas
Cinegrafistas
Cineclubistas
Compositores
Contadores de histórias
Contorcionista
Coreógrafo
Contra Regra
Cozinheiro tradicional
Customizadores
Dançarinos
Desenhistas
Designer Gráfico
Dj's
Diagramadores
Direção Teatral
Drags Queens
Dramaturgos
Doceiros
Dubladores
Escritores
Escultores
Ensaiadores
Encadernadores
Equilibristas
Ekedis
Estampadores
Editores de Imagem
Editores de Som
Figurinistas
Foliões de Reis
Fotógrafos
Grafiteiros
Hip hops / Mc's
Iluminotecnicos
Ilustradores
Instrumentistas
Jongueiros
Luthiers
Locutores
Mágicos
Malabaristas
Mâitre de ballet
Maquiadores
Memorialistas
Mestres Sabedores
Mestres de terreiro
Montadores
Musicistas
Músicos
Ogãs
Peruqueiro
Palhaços
Pernaltas
Poetas
Preparador Corporal
Preparador da voz
Produtores Culturais
Quilombolas
Rendeiras
Romancista
Roteirista
Ritimistas
Radialistas
Sambistas de roda
Sonoplastas
Stripers
Tatuadores
Transformistas
Trapezistas
Yalorixás