Iepha-MG inicia a 10ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural

Após dez anos de trabalho para o fortalecimento dos sistemas municipais de patrimônio, cerca de 800 municípios já recebem, anualmente, recursos do ICMS Patrimônio Cultural.

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) dá início à 10ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural, evento que percorre diversas regiões do estado e reúne gestores públicos municipais para debater políticas de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural. O primeiro encontro da edição do ano 2020 será realizado no dia 20 de fevereiro, em Belo Horizonte, na sede do Iepha-MG, e as inscrições podem ser feitas clicando aqui. A iniciativa, promovida pelo Governo de Minas Gerais, por meio do Iepha-MG e em parceria com os municípios, acontece desde 2010, e alcançou cidades de norte a sul do estado. Em 2019, a Rodada Regional do Patrimônio Cultural aconteceu em 11 municípios do interior e reuniu cerca de 900 gestores. A capital mineira também sediou quatro encontros.

Para a diretora de Promoção do Iepha-MG, Clarice Libânio, o desafio em 2020 é ampliar a quantidade de encontros e também as modalidades de formação e informação ofertadas pelo órgão aos municípios mineiros. “Além das 15 Rodadas previstas, estamos desenvolvendo cursos focados no programa do ICMS Patrimônio Cultural, oficinas de educação para o patrimônio e encontros temáticos”, relata Libânio. “A proposta é que sejam realizadas mais de 30 atividades de formação, a maior parte das quais descentralizadas, nas várias regiões do estado”, acrescenta a diretora de Promoção do Iepha.

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 IMG 1853ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL

O programa do ICMS Patrimônio Cultural desponta como precursor na implantação de um Sistema Estadual de Patrimônio Cultural e as Rodadas se constituem como um importante instrumento no diálogo com os municípios em busca do fortalecimento das políticas municipais e regionais de preservação e promoção do patrimônio cultural do estado. Além disso, o Iepha-MG busca, por meio das Rodadas, busca uma maior aproximação com os gestores para a construção coletiva de um sistema onde todos contribuam e sejam ouvidos na consolidação de políticas públicas efetivas.

Criado em 1995, o ICMS Patrimônio Cultural, é o único programa no Brasil de indução à municipalização de ações de política pública de preservação do patrimônio que já produziu alguns resultados importantes para Minas Gerais. Desde 1996, foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no Estado, dos quais 680 estavam ativos em 2019. Até 2019, 674 municípios já haviam aprovado legislação de proteção do patrimônio e 602 criaram o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural. O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque. Em 2019, o Estado já contava com cerca 4.500 bens protegidos pelos municípios. As ações de educação para o patrimônio foram implementadas em 560 cidades mineiras.

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