Iepha-MG divulga edital de seleção para Termo de Parceria - 02/2019

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico Artístico – IEPHA/MG, torna pública a abertura de Edital n. 02/2019 de processo de seleção para celebração do Termo de Parceria. O recebimento de propostas de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos será no período de 14/11/2019 a 21/11/2019, nos termos definidos no Edital. A finalidade do processo de seleção pública é a celebração de termo de parceria com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser aditado nos termos da lei. O objetivo da parceria é a realização de ações de requalificação e promoção do patrimônio cultural acautelado pelo Estado, de forma a garantir a apropriação e fruição pela sociedade dos conteúdos e dos edifícios da Fazenda Boa Esperança (Belo Vale) e do Palácio da Liberdade (Belo Horizonte). O termo prevê  a articulação com a Praça da Liberdade, e com os edifícios públicos inseridos no perímetro protegido por tombamento e os equipamentos culturais do Circuito Liberdade, conforme definido neste Edital e seus Anexos. Para a implementação do programa de trabalho do termo de parceria estima-se o valor máximo de R$ 4.254.554,51 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) para a empresa vencedora do processo de seleção.

Edital Iepha n.02/2019