A 8ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural, realizada pelo Iepha-MG, em parceria com os municípios mineiros, acontece de março a julho de 2018. Os encontros serão promovidos em 11 dos 17 territórios regionais do estado. Belo Horizonte, Almenara (Jequitinhonha) e Arceburgo (Sudoeste) já receberam o evento e reuniram cerca de 224 agentes públicos representando cem municípios. Além do ICMS Patrimônio Cultural, o Iepha-MG discute temas relacionados à proteção de núcleos históricos.
O próximo encontro será em Araguari, região do Triângulo, no dia 5 de abril. Até julho, a Rodada percorre, ainda, outros nove municípios, além da capital mineira: Montes Claros (Norte), dia 12/04; Tiradentes (Vertentes), dia 19/04; Pouso Alegre (Sul), dia 03/05; Januária (Norte), dia 10/05; Conceição do Mato Dentro (Metropolitana), dia 17/05; Juiz de Fora (Mata), 24/05; Minas Novas (Alto Jequitinhonha), 07/06; Paracatu (Noroeste), 14/06; Governador Valadares (Vale do Rio Doce), 21/06; além de Belo Horizonte que recebe o encontro nos dias 27 de abril, 25 de maio, 29 de junho e 27 de julho, sempre na última sexta-feira de cada mês. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail rodadaicms@iepha.mg.gov.br. Envie seu nome, número de identidade, a cidade onde quer participar e seu email.
A novidade em 2018, é que os participantes interagem em uma dinâmica e têm a oportunidade de trocarem experiências a partir de temas considerados relevantes. “Os municípios, por meio de seus representantes, passam pelas mesas de discussões e debatem assuntos relevantes para sua atuação”, afirma o diretor de Promoção do Iepha-MG, Fernando Pimenta. “O resultado é que os gestores aprendem uns com os outros, construindo uma ação coletiva para a preservação do patrimônio cultural mineiro”, conclui o diretor.
Ainda segundo Pimenta, nesta edição, o objetivo é promover uma maior aproximação entre os gestores e permitir que ações conjuntas e politicas públicas eficazes na proteção do patrimônio cultural possam ser implementadas nas esferas municipal e estadual.
O ICMS Patrimônio Cultural em Minas Gerais
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais. A redistribuição é reconhecida nacionalmente como uma das políticas pioneiras e eficazes de municipalização da proteção do patrimônio cultural.
Confira as datas dos próximos encontros da Rodada Regional do Patrimônio Cultural:
Quando | Onde | Território Mineiro |
05/abril | Araguari | Triângulo Norte |
12/abril | Montes Claros | Norte |
19/abril | Tiradentes | Vertentes |
27/abril | Belo Horizonte | Metropolitano |
03/maio | Pouso Alegre | Sul |
10/maio | Januária | Norte |
17/maio | Conceição do Mato Dentro | Metropolitano |
24/maio | Juiz de Fora | Mata |
25/maio | Belo Horizonte | Metropolitano |
07/junho | Minas Novas | Alto Jequitinhonha |
14/junho | Paracatu | Noroeste |
21/junho | Governador Valadares | Vale do Rio Doce |
29/junho | Belo Horizonte | Metropolitano |
27/julho | Belo Horizonte | Metropolitano |