O IEPHA-MG publicou a nova Portaria do Programa ICMS Patrimonio Cultural, para o ano 2024 exercício 2026.
A Portaria nº. 34/2024 traz novidades no Programa ICMS Patrimônio Cultural em relação aos Cadastros do Patrimônio Culturalquanto às Adesões as Políticas Estaduais em que mudou as pontuaçõese aumentou possibilidades de inscrições com o objetivo de alcançar o maior número de municípios.
Os destaques são para os cadastros relacionados às ações de Promoção e Difusão de eventos relacionados ao Modo de Fazer o Queijo Minas Artesanal, a atualização de Bens Culturais na Plataforma Sondar, o Invest-Minas - Sustentabilidade de Patrimônios Culturais municipais em Minas Gerais, o cadastro com o mapeamento dos imóveis com possíveis usos culturais e potenciais turísticos, as Flautas Tradicionais: Bandas de Taquara, Pifeiros e Mestres Fazedores de Gaitas e Pífanos e aos Cadastros do Samba em Minas Gerais e suas expressões associadas.
A nova Portaria contemplou outras mudanças no Programa, nos Quadros de Investimentos, Inventários, Tombamentos, Laudos e Educação Patrimonial que foram revistos. Leia a Portaria nº. 34/2024 disponível no site, clique aqui ou acesse menu Programa ICMS Patrimônio Cultural e clique em Comunicados ou Legislação.
O IEPHA-MG por meio da Diretoria de Promoção está à disposição para esclarecimentos de dúvidas sobre a nova portaria. Com o objetivo de manter o diálogo e a proximidade com os gestores e agentes culturais municipais, o Instituto seprepara para as próximas rodadas do ICMS um momento de escuta para que os gestores culturais dos municípios possam contribuir e aperfeiçoar a Portariaque será publicada no ano de 2025.
O Instituto reconhece o empenho e o trabalho de cada município na construção conjunta da política de preservação do patrimônio cultural do estado de Minas Gerais.
Mais Notícias
A Secult-MG por meio do IEPHA-MG lançou 4 (quatro) editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) voltados para o Patrimônio Cultural, são 3 editais destinados para o reconhecimento do patrimônio imaterial e um edital específico para prefeituras que necessitam de recursos para projetos e execução de obras em bens culturais protegidos, leia a matéria completa aqui. Os editais estão disponíveis no site da Secult-MG www.secult.mg.gov.br clique aqui e participe.
