O IEPHA-MG está em uma intensa campanha da candidatura dos Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal, com várias ações de promoção que ampliam o olhar sobre este bem imaterial reconhecido no Estado. Entre agosto e dezembro de 2024, várias ações estão programadas dentre elas, o cadastro das ações promovidas pelos municípios que serão pontuadas no Programa ICMS Patrimônio Cultural Exercício 2025, estimulando os municípios aincentivar o processo de expansão das regiões produtoras de Queijo Mineiro e difundirem a produção do queijo em Minas Gerais.
Os Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal é candidato à Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. A decisão sobre a sua inclusão na Lista Representativa da Unesco será tomada em reunião prevista para dezembro de 2024.
Símbolo da identidade cultural mineira, os Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal, mais do que um alimento, representa a tradição e tem importante contribuição para o desenvolvimento social e econômico do estado. Em 2002, os Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais (circunscrito à região do Serro) e, posteriormente, Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro desde 2008. O cadastro tem como objetivo coletar informações sobre as ações desenvolvidas pelos municípios mineiros para a valorizaçãoe promoção dos Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal. As informações serão utilizadas para impulsionar o crescimento da produção, a geração de emprego e renda, além de servir como ferramenta para o planejamento das políticas públicas voltadas para o setor.
Cadastros e ICMS Patrimônio Cultural
A nova Portaria do Programa ICMS Patrimônio Cultural (Portaria IEPHA nº. 34/2024) prevê pontuações específicas para programas de ações voltadas para políticas de proteção do Patrimônio Cultural.
Além dos cadastros do Patrimônio Cultural lançados pelo IEPHA-MG, também serão considerados para pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural, os relacionados ao programa Sondar do Ministério Público de Minas Gerais, o Invest Minas, em que, através do mapeamento dos imóveis com possíveis usos culturais e com potenciais turísticos.
Os cadastros da nova Portaria são importantes instrumentos de pesquisa, em que, por meio da participação e adesão dos municípios mineiros às políticas estabelecidas periodicamente pelo IEPHA-MG, são pontuados através do Programa do ICMS Patrimônio Cultural.
Serviço: IEPHA-MG lança Cadastro das Ações de Promoção da candidatura do Queijo Minas Artesanal à Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO