ICMS INFORMA
LISTA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA, PARA ANÁLISE NO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL - EXERCÍCIO 2027, PARA FINS DE PONTUAÇÃO
Prezados Gestores e Gestoras,
Já está disponível no sítio eletrônico oficial do IEPHA-MG, no link ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, a lista da documentação recebida, em formato digital, para fins de análise e pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural.
Os gestores municipais poderão enviar recurso para o e-mail: icms@iepha.mg.gov.br, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, a contar da data da divulgação até o dia 02/04/2026.
O texto do e-mail deverá conter todas as razões recursais que comprovem a argumentação enviada pelo município. Poderão ser anexados, até o limite de 3MB, prints de tela, vídeos ou documentos de envio da documentação pelo site FTP.
Reforçamos o convite para visitarem o site do Iepha-MG e disponibilizamos o endereço eletrônico: icms@iepha.mg.gov.br para sanar dúvidas gerais ou agendar atendimentos virtuais ou presenciais.
Atenciosamente,
Saulo Carrilho
Diretoria de Promoção – DPR
Alessandra Deotti
Gerência de Articulação com Municípios - GAM